Processo 394980/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2015 10:17
Autuado em 14/05/2015 10:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3481/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3481/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3481/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LURDES TONETE
Procuradores: DIRCEU EDSON WOMMER (credenciado, inclusão:07/05/24)
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2024 11:32 314307/24 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/12/2023 18:40 776749/23 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2024 18:37 do Protocolo 325830/24
25/04/2024 17:25 do Protocolo 293954/24
17/04/2024 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 275093/24, de 17/04/24 - Protocolo: 275093/24
15/04/2024 08:49 AR do Ofício OCN - 674/2024 - DP
25/02/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136640/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2024 Ofício de Contraditório   674/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 3157/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3481/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1118/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 744/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2024 11:38 CGE  
13/05/2024 11:28 DP Informação nº 2791/2024 -
08/05/2024 07:56 CGE  
08/03/2024 13:32 DP Informação nº 1497/2024 -
08/03/2024 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 674/2024 -
29/02/2024 10:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 98/2024 -
28/02/2024 21:15 SMPJTC  
28/02/2024 20:38 SMPJTC  
28/02/2024 09:56 4PC Parecer nº 137/2024 - Precedentes desta Corte que, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, da proteção da confiança e da boa-fé, privilegiam resultado diverso, legitimando a permanência do duplo vínculo . Pela observância aos preceitos dos art. 10 e 927, do CPC
27/02/2024 16:56 SMPjTC  
13/12/2023 18:44 CGE Instrução nº 168/2024 - Prestadas as informações solicitadas.
02/12/2016 16:41 DP Informação nº 8678/2023 -
30/11/2016 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 970/2016 -
30/11/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3157/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12039/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9331/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2610/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:18 S1C Acórdão nº 3481/2016 -
28/07/2016 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1397/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 732/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 529/2016 -
16/06/2016 09:15 GACAC  
23/03/2016 14:03 SMPjTC Parecer nº 4219/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial no serviço público estadual. Professor. Art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CF/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
25/02/2016 16:54 DICAP Parecer nº 2659/2016 -
27/01/2016 12:45 DP  
26/01/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
26/01/2016 11:06 DP Informação nº 1870/2016 -
14/05/2015 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 744/2016 -
14/05/2015 11:56 DICAP Instrução nº 7921/2015 -

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